Na NEPTUNE PIRATE levamos o Regulamento Geral de Protecção de Dados muito a sério e respeitamos a confiança que deposita em nós no âmbito da recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

Garantimos a segurança dos seus dados e apenas recolhemos os dados estritamente necessários à compra ou prestação de serviços. A recolha e utilização destes dados, para outros fins como por exemplo Marketing, carece de um consentimento prévio que pretendemos que seja sempre claro, informado e explícito.

Os dados recolhidos serão guardados pelo período necessário à prestação do serviço ou durante a vigência do contrato (no caso de ser nosso cliente) e não serão transmitidos ou transferidos a quaisquer terceiros que não os subcontratantes definidos como Parceiros NEPTUNE PIRATE e outras empresas autorizadas que trabalhem em nosso nome para as finalidades descritas nesta política. Por exemplo, as empresas contratadas para prestar serviços de suporte ao cliente ou ajudar na proteção e segurança dos nossos serviços e sistemas podem necessitar de acesso aos dados pessoais para desempenhar essas funções. Nestes casos, estas empresas devem cumprir formalmente os nossos requisitos de privacidade de dados e segurança e não têm permissão para utilizar os dados pessoais que lhes possamos fornecer ou a que possam ter acesso, para qualquer outra finalidade que não aquela pela qual foram contratadas.

A presente Política de Privacidade aplica-se à NEPTUNE PIRATE

1. O que são dados pessoais e quais são recolhidos pela NEPTUNE PIRATE?

A NEPTUNE PIRATE recolhe dados sobre entidades como parceiros, fornecedores, clientes, potenciais clientes e de alguns contactos dos colaboradores dessas entidades. Recolhemos dados como nome, email, nome da empresa, cargo e telefone. No caso de existirem Contratos, poderão ser solicitados outros dados para efeitos de faturação.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais.

Garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais iremos recolher, entre outras, as seguintes informações:

• dados de identificação (como o nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
• dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
• dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
• dados bancários, financeiros e transacções (como IBAN ou número de identificação fiscal);
• dados de localização (como endereço de IP);
• imagens de gravação de eventos, formação (presencial e online) e webinars
• gravações de voz (chamadas telefónicas)

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à adequação dos serviços e às necessidades e interesses do Cliente, nomeadamente para efeitos de Organização de eventos, seminários e feiras; prestação de serviços de consultadoria, apoio e promoção nas áreas económica e financeira; realização de estudos de mercado; comércio, som e imagem e similares; acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, para melhoria dos serviços oferecidos ou contratados e para controlo de qualidade dos mesmos, a serviços informativos de proximidade bem como a acções de informação e marketing.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves.

2. Para que fins recolhe a NEPTUNE PIRATE dados pessoais e qual a base legal para processar essa informação?

Os dados recolhidos destinam-se ao processamento das encomendas, envio de comunicações e notificações, processamento de pedidos de informação, análise estatística ou para outros fins previamente consentidos e solicitados, cuja informação detalhada lhe será sempre fornecida aquando da recolha.

Os seus dados apenas serão utilizados se verificada uma das seguintes condições:

• Prestou o seu consentimento através da assinatura ou aceitação de um formulário digital ou em papel;
• Os dados são necessários para o cumprimento de um contrato;
• Os dados são necessários para o cumprimento de obrigações legais;
• Os dados são necessários para efeito dos interesses legítimos da NEPTUNE PIRATE, desde que não prevaleçam sobre os interesses ou direitos, liberdades e garantias do titular desses dados.

3. A NEPTUNE PIRATE utiliza os dados pessoais para Marketing Directo?

A NEPTUNE PIRATE apenas utilizará os seus dados pessoais para lhe enviar informação previamente solicitada ou consentida. As comunicações poderão ser feitas via correio electrónico, telefone ou SMS.

A NEPTUNE PIRATE não comercializará nem partilhará as suas bases de dados com terceiros.

4. Quem tem acesso aos seus dados pessoais?

NEPTUNE PIRATE não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais sem o consentimento do seu titular, excepto:

• quando tal seja necessário para que os colaboradores, funcionários, fornecedores ou parceiros comerciais da NEPTUNE PIRATE possam fornecer um produto ou serviço ou executar uma função em nome da NEPTUNE PIRATE que previamente nos solicitou;
• quando tal for exigido ou permitido por lei.

A NEPTUNE PIRATE já adoptou medidas para garantir que os seus colaboradores e subcontratados, com acesso a dados pessoais, recebam formação adequada ao seu correto processamento, com respeito pela presente política e pelas obrigações legais de protecção de dados.

Sem prejuízo, caso a caso, adoptaremos ainda as precauções razoáveis para evitar qualquer tipo de incumprimento, como por exemplo, a realização de auditorias. Caso algum incumprimento se verifique, a NEPTUNE PIRATE aplicará sanções disciplinares aos seus funcionários e poderá cancelar contratos com os subcontratantes que violarem as medidas acordadas.

Sempre que a NEPTUNE PIRATE recorra a qualquer subcontratante, salvaguardará o cumprimento do Regulamento Geral de Protecção de Dados e demais legislação aplicável ao nível da segurança e protecção de dados, nomeadamente através da previsão de disposições contratuais que garantam que o subcontratante utiliza os dados recebidos somente:

• para as finalidades especificadas;
• em conformidade com os fins descritos nesta política;
• recorrendo ao uso de meios de segurança adequados, de forma a proteger os dados pessoais contra tratamentos ilegais ou não autorizados bem como contra a sua perda acidental, destruição ou outras acções danosas.

A NEPTUNE PIRATE compromete-se ainda a não contratar outro subcontratante para a realização de operações específicas de tratamento de dados por conta do cliente sem que o cliente tenha dado, autorização prévia e por escrito de forma geral ou especifica.

5. Onde são guardados os seus dados?

A NEPTUNE PIRATE guarda os seus dados pessoais no seu datacenter localizado em território nacional (e /ou em datacenters localizados em território da União Europeia.)

Estes dados e respectivas infra-estruturas são protegidos e mantidos de acordo com standards elevados de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis, sendo periodicamente sujeitos a testes e auditorias por entidades externas.

A NEPTUNE PIRATE não faz transferência de informação para um país fora da área de jurisdição da União Europeia, que não tenha sido formalmente designado pela Comissão Europeia como tendo os níveis adequados de protecção de informação.

6. Os seus dados estão seguros com a NEPTUNE PIRATE?

A NEPTUNE PIRATE tomou as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada, os seus dados relativamente a processamento e acesso não autorizado.

A NEPTUNE PIRATE desenvolve todos os esforços razoáveis adequados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais bem como a sua perda, destruição ou danificação. No entanto, nunca é possível fornecer uma garantia absoluta relativamente à segurança dos dados pessoais. Por esse motivo, NEPTUNE PIRATE irá informar prontamente os sujeitos envolvidos e as respectivas autoridades competentes (nos prazos legalmente exigidos), sempre que ocorra alguma violação ou incidente de segurança.

A NEPTUNE PIRATE protege a segurança dos dados pessoais através dos seguintes meios:

• uso de encriptação com certificado em toda a informação de website;
• implementação de uma política de segurança interna que abrange os processos de controlo de acesso, configuração, armazenamento, cópia de segurança, suporte, transmissão, auditoria, actualização da infra-estrutura tecnológica e uma forte política de autenticação;
• compromisso de confidencialidade por parte dos seus colaboradores e subcontratados e que estes últimos só atuam de acordo com as instruções recebidas, através da formalização de um contrato ou outro normativo válido, com as mesmas obrigações em matéria de protecção de dados que as impostas à NEPTUNE PIRATE;
• formação constante aos seus colaboradores.

Cabe também aos utilizadores cumprir com as suas responsabilidades no que diz respeito à sua própria segurança, nomeadamente:

• Procedendo à utilização de passwords fortes;
• Não divulgação da password a qualquer outra pessoa;
• Não utilizar as mesmas credenciais em diferentes serviços.
• Ainda que tenhamos implementado um conjunto de medidas razoáveis de segurança para proteger a sua informação, a Internet é um sistema aberto e não podemos garantir a segurança da informação que nos transmite por este meio. Qualquer transmissão que nos faça é feita pelo seu próprio risco e é da sua responsabilidade garantir que qualquer dado pessoal que nos envia é feito de forma segura.

NEPTUNE PIRATE lembra os seus clientes que também possuem responsabilidades no âmbito da protecção de dados ou no atendimento dos direitos dos titulares desses dados;.

7. Qual o período de conservação dos meus dados pessoais?

Os dados pessoais dos clientes serão conservados durante o período de tempo necessário à prossecução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos.

Ao período de conservação referido pode acrescer qualquer outro período decorrente (i) do cumprimento de uma obrigação legal aplicável à NEPTUNE PIRATE (e pelo período definido na mesma), (ii) de obrigações contratuais com a empresa NEPTUNE PIRATE responsável pelo tratamento, (iii) do decurso de prazos de prescrição aplicáveis, ou (iv) em caso de procedimento contra-ordenacional ou judicial, até 6 meses após o trânsito em julgado da respectiva sentença.

8. Como pode exercer os seus direitos no âmbito do RGPD?

No âmbito do RGPD, poderá executar directamente a actualização da sua informação pessoal ou definir algumas das suas preferências como a recepção de newsletters. Poderá ainda, solicitar alguns direitos específicos como:

• Informação adicional sobre a utilização dos seus dados;
• Uma cópia dos dados guardados nas nossas bases de dados;
• Limitação ao tratamento ou esquecimento dos seus dados pessoais.

Caso pretenda exercer algum dos direitos acima apresentados, iremos proceder à sua análise e responder nos prazos legalmente exigidos (máximo de 30 dias). Poderemos necessitar de verificar ou que prove a sua identidade antes de executar esses direitos.

Se apresentar alguma questão relacionado com a nossa utilização dos seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, contactar directamente o nosso Director de Protecção de Dados r através do email:

• Caso esteja insatisfeito com a nossa utilização dos seus dados pessoais ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Protecção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).

9. Alterações à Política de Protecção de Dados Pessoais e de Privacidade

A NEPTUNE PIRATE pode, a qualquer momento, alterar a presente Política de Protecção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com novos requisitos legais ou regulamentares ou proceder à respetiva atualização, caso tal se justifique. Aconselhamos a consulta regular desta Política para verificar as versões mais actualizadas.

Data da última actualização: 23/05/2022